1) Definições
- “Usuário”: qualquer pessoa que acessa ou utiliza a Plataforma, incluindo visitantes.
- “Paciente”: usuário que busca atendimento e/ou entra em contato com terapeutas.
- “Terapeuta”: profissional que cria perfil e divulga serviços na Plataforma.
- “Conteúdo”: textos, imagens, vídeos, dados, avaliações, mensagens, informações de perfil e demais materiais disponibilizados na Plataforma.
2) Elegibilidade e cadastro
Para utilizar áreas autenticadas, você pode precisar criar uma conta e fornecer informações verdadeiras, atuais e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta.
Podemos recusar, suspender ou encerrar contas em caso de suspeita de fraude, uso indevido, violação destes Termos ou por determinação legal.
3) Sobre a Plataforma e a relação entre as partes
A EscutoVocê disponibiliza uma Plataforma para facilitar a descoberta, comparação e contato entre Pacientes e Terapeutas. A contratação de serviços clínicos ocorre diretamente entre Paciente e Terapeuta, que definem condições como valores, agenda, modalidade (online/híbrida), políticas de cancelamento e demais termos profissionais.
A EscutoVocê não garante resultados terapêuticos, não supervisiona o atendimento clínico e não se responsabiliza por condutas profissionais, exceto quando exigido por lei.
4) Obrigações do Usuário (uso aceitável)
Você concorda em:
- Usar a Plataforma de forma lícita e de boa-fé;
- Não publicar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório ou abusivo;
- Não tentar acessar áreas restritas, explorar falhas ou violar segurança;
- Não copiar, “scrapear” ou coletar dados do diretório sem autorização;
- Não se passar por outra pessoa, nem fornecer informações falsas.
Podemos remover conteúdo, limitar funcionalidades e/ou suspender o acesso quando identificarmos violações.
5) Regras específicas para Terapeutas
Ao criar ou manter um perfil, o Terapeuta declara que:
- Possui habilitação/registro aplicável (quando exigido) e atua dentro das normas profissionais vigentes;
- As informações fornecidas (bio, especialidades, cidade, foto, etc.) são verdadeiras e não induzem o público a erro;
- É responsável por cumprir suas obrigações fiscais, éticas e legais.
Perfis podem ser revisados e removidos se violarem estes Termos, normas profissionais, ou se houver denúncias fundamentadas.
6) Conteúdo, propriedade intelectual e licenças
Todo o software, design, marcas e elementos da Plataforma pertencem à EscutoVocê Tecnologia Ltda. ou a seus licenciadores, e são protegidos por leis de propriedade intelectual.
Ao enviar Conteúdo (ex.: foto, bio, mensagens, avaliações), você concede à EscutoVocê uma licença não exclusiva para hospedar, armazenar, exibir e processar esse Conteúdo para operar e melhorar a Plataforma.
Você continua sendo titular do conteúdo que enviar, e é responsável por ele.
7) Pagamentos, assinaturas e reembolsos (quando aplicável)
Alguns recursos podem exigir pagamento (ex.: planos para Terapeutas). Preços, periodicidade, benefícios e limitações são informados antes da contratação.
- Renovação: planos podem ser renovados automaticamente conforme descrito no checkout/contrato.
- Cancelamento: você pode cancelar conforme regras exibidas no momento da compra e/ou na área de conta.
- Reembolsos: seguem a política do provedor de pagamento utilizado (ex.: Hotmart/Stripe/Mercado Pago) e a legislação aplicável.
Importante: pagamentos por sessões terapêuticas são acordados entre Paciente e Terapeuta, salvo quando a Plataforma explicitamente oferecer checkout para sessões (se e quando existir).
8) Cancelamentos e reagendamentos de sessões
Políticas de cancelamento/reagendamento de sessões (prazo, multa, reembolso) são definidas pelo Terapeuta e devem ser informadas ao Paciente antes do atendimento. A EscutoVocê pode exibir essas políticas quando fornecidas, mas não garante seu cumprimento.
9) Privacidade e proteção de dados (LGPD)
Tratamos dados pessoais conforme nossa Política de Privacidade. Ao usar a Plataforma, você concorda com esse tratamento.
Você é responsável por não compartilhar dados sensíveis além do necessário. Em caso de risco iminente à vida, procure imediatamente serviços de emergência (por exemplo: SAMU 192 ou Bombeiros 193 no Brasil).
10) Moderação, denúncias e remoções
Podemos, a nosso critério, moderar, remover ou restringir Conteúdos e perfis que violem estes Termos, direitos de terceiros ou a lei.
Para denunciar abuso, conteúdo indevido ou suspeita de fraude, entre em contato pelo e-mail suporte@escutovoce.com.
11) Isenções e limitações de responsabilidade
A Plataforma é fornecida “como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que a Plataforma funcionará sem interrupções, nem que será livre de falhas ou vulnerabilidades, embora adotemos medidas razoáveis de segurança e manutenção.
Na extensão máxima permitida por lei, a EscutoVocê não se responsabiliza por:
- Decisões clínicas, condutas ou resultados terapêuticos;
- Danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidade;
- Conteúdo publicado por Usuários;
- Disputas entre Paciente e Terapeuta (incluindo pagamentos por sessão).
12) Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar seu acesso à Plataforma se você violar estes Termos, a lei, ou se houver risco à segurança da Plataforma, de outros Usuários ou de terceiros.
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, conforme opções disponíveis na Plataforma. Certos dados podem ser retidos por obrigações legais e regulatórias.
13) Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quando houver mudanças relevantes, faremos esforços razoáveis para informar (por exemplo, na Plataforma ou por e-mail, quando aplicável). O uso contínuo após a atualização indica aceitação dos Termos revisados.
14) Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do Usuário, quando aplicável por normas de proteção ao consumidor; caso contrário, o foro da comarca de Campinas, SP, Brasil.
15) Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, fale com a gente:
- E-mail: suporte@escutovoce.com
- Empresa: EscutoVocê Tecnologia Ltda.
- CNPJ: 00.000.000/0000-00
- Endereço: Campinas, SP, Brasil